Você é contrário ou favorável a SAIDINHAS DE APENADOS em datas especiais ?

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Dia dos Pais e a saída temporária de condenados por crimes hediondos, como Nardoni e Suzane, reacende debate e provoca reações de Bolsonaro e Moro; conheça as regras previstas na legislação penal

Prevista por lei desde 1984, a Lei de Execução Penal (LEP), que prevê o direito à “saidinha” de presos em determinadas ocasiões, causa, anualmente, rebuliço nas redes sociais na véspera de determinadas datas comemorativas.
É o caso, por exemplo, da saída de Suzane von Richthofen da prisão no Dia das Mães, mesmo condenada a 40 anos de prisão pela morte dos pais, em 2002; e de Alexandre Nardoni, condenado pela morte da filha Isabella Nardoni, em 2008, e que irá deixar a Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, pela primeira vez no Dia dos Pais, neste domingo, 11.

A professora de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie Erika Chioca Furlan ressalta que a “saidinha” da penitenciária não se trata de um benefício e, sim, de um direito do preso.
“É uma forma de fazer com os sentenciados reingressem à sociedade. Nessas saídas, o preso consegue conviver com a família, sem vigilância direta do Estado”, explica Erika.
A LEP contempla somente presos em regime semiaberto, que tenham bom comportamento e tenham cumprido determinado período da pena. Alexandre Nardoni, réu primário, condenado a 40 anos de prisão, obteve, há três meses, progressão para o semiaberto concedida pela juíza Sueli Zeraik, da 1ª Vara de Execuções Penais de Taubaté.
Como já cumpriu um sexto da pena, Nardoni também passa a ter direito à “saidinha” – além de poder deixar a prisão para trabalhar ou estudar, tendo de voltar, obrigatoriamente, à prisão durante o período da noite. A mulher dele, Anna Carolina Jatobá, condenada pelo mesmo crime, recebe o benefício de saída desde 2017.

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portalosaber 3 meses 4 Respostas 113 visualizações Iniciado 1

Respostas ( 4 )

  1. Totalmente contra.. eles estão lá a cumprir uma pena.

  2. Esta resposta foi editada.

    Eu tenho ressalvas, mas se colocarmos a moral comum acima da constituição, estaremos em um terreno perigoso, especialmente no contexto atual que o brasil se encontra, o que pode ser imoral para o cidadão comum, é um DIREITO na ala jurídica, a constituição foi feito para um proposito, e ela deve ser respeitada, independente do que a pessoa fez ou é.

    Mas que é uma puta piada de mal gosto essa da Suzane Von Richthofen, não resta dúvidas.

  3. Realmente é o cúmulo da ironia o Nardoni e Suzane terem saído no dia dos pais.

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