Covid-19: Juiz obriga Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos. Concorda?

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O juiz Renato Borelli decidiu que o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, deveria usar obrigatoriamente máscara em espaços públicos, o que inclui ruas e estabelecimentos comerciais, sob pena de pagar uma multa diária de dois mil reais, em caso de incumprimento, avança a imprensa brasileira.

Para além disto, o responsável ditou que a União seria obrigada a exigir a utilização de máscaras, ameaçando também com multas para quem não cumprir a medida, no valor de 20 mil reais. Borelli determinou ainda que o governo brasileiro deve controlar o uso efectivo do mesmo material de protecção, por parte de toda a população.

Estas decisões surgem na sequência de um pedido de um advogado, apresentado numa acção popular, que passava por um maior controlo no uso de máscaras, como protecção da Covid-19.

Desde o final de Abril que o uso de máscara no Brasil é obrigatório, contudo Bolsonaro nem sempre cumpre a regra. Na opinião do juiz, o Presidente tem o dever de «zelar pelo cumprimento de todas as normas que vigoram no país».

Borelli acrescenta ainda que Bolsonaro «tem se recusado a utilizar máscara em eventos e locais público», o que constitui um «claro intuito em não cumprir as regras impostas pelo Governo do Distrito Federal».

«Basta uma simples pesquisa no Google para se ter acesso a inúmeras imagens do réu Jair Messias Bolsonaro, a circular por Brasília sem utilizar máscara de protecção individual, expondo outras pessoas à propagação» da doença, disse o magistrado.

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Diver 3 meses 0 Respostas 93 visualizações Professor 0

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