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Está incluída no Decreto de Indulto. A comutação é a redução da pena, calculada sobre o que resta de pena a ser cumprida. É concedida pelo Presidente da República . No decreto ficam estabelecidos quais são os requisitos para o preso ...
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Dia dos Pais e a saída temporária de condenados por crimes hediondos, como Nardoni e Suzane, reacende debate e provoca reações de Bolsonaro e Moro; conheça as regras previstas na legislação penal Prevista por lei desde 1984, a Lei de Execução Penal (LEP), ...
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2 meses 4 Respostas 84 visualizações Iniciado 1

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Neste Novembro realiza-se a terceira edição anual da Flat Earth International Conference (fe2019.com). O evento convida todos os que acreditam que a Terra é plana a participar em palestras, discussões, e provas de teorias, depois de, no ano passado, terem ...
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2 meses 3 Respostas 75 visualizações Estagiário 0

Pergunta
11 milhões de brasileiros, ou seja, 7% da população do país, acreditam que a Terra é plana, segundo pesquisa do Instituto Datafolha.  A pesquisa entrevistou 2.086 pessoas (de 16 anos ou mais) em 103 cidades do Brasil. O levantamento aponta que ...
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3 meses 4 Respostas 187 visualizações Iniciado 0